Termos de Uso

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Última atualização: 18/06/2026

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📋 Aceitação ⚖️ Responsabilidades 🚫 Anúncios Proibidos 💰 Planos e Pagamentos 🔒 Privacidade 📝 Modificações ❌ Cancelamento ⚖️ Responsabilidade 🏛️ Lei Aplicável ⭐ Classificação

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Classificados Moçambique, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

O uso do site implica na aceitação imediata de todas as condições aqui estabelecidas.

2. Responsabilidades do Usuário

Como usuário da plataforma, você se compromete a:

📝 Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
🔒 Manter a confidencialidade da sua senha
⚖️ Não violar direitos de propriedade intelectual
🚫 Não realizar atividades ilegais ou fraudulentas
👥 Respeitar os demais usuários da plataforma
📧 Notificar sobre uso não autorizado da conta
✅ Assumir responsabilidade pelo conteúdo publicado
🛡️ Utilizar o site de forma ética e legal

3. Anúncios Proibidos

Não são permitidos anúncios de:

🔫 Armas e munições
💊 Drogas e entorpecentes
🔞 Conteúdo adulto ou pornográfico
🐘 Animais silvestres
📀 Produtos pirateados
🏺 Antiguidades sem procedência
💳 Serviços financeiros não autorizados
🏠 Imóveis sem documentação
🎓 Cursos sem certificação
Anúncios que violem estas regras serão removidos e o usuário poderá ter a conta suspensa ou永久mente cancelada.

4. Planos e Pagamentos

Sobre os pacotes de destaque:

  • Pacotes pagos antecipadamente
  • Sem reembolso após ativação
  • Destaque começa imediatamente
  • Preços sujeitos a alteração
  • Promoções com prazo determinado

📊 Tabela de preços vigente:

1 anúncio (10 dias)
10 MT
5 anúncios (20 dias)
25 MT
10 anúncios (30 dias) Mais vendido
50 MT
Ilimitado (30 dias)
500 MT
Pagamentos via M-Pesa, Emola e transferência bancária

5. Privacidade

Suas informações pessoais são protegidas conforme nossa Política de Privacidade. Não compartilhamos seus dados com terceiros sem seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

Criptografia SSL Dados protegidos Acesso restrito

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

Recomendamos revisar periodicamente esta página. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

7. Cancelamento e Suspensão

Violação dos Termos de Uso
Publicação de anúncios proibidos
Atividades fraudulentas
Tentativa de burlar o sistema
Assédio a outros usuários

Podemos suspender ou cancelar sua conta sem aviso prévio em casos de violação grave.

8. Limitação de Responsabilidade

O Classificados Moçambique atua exclusivamente como plataforma intermediária entre compradores e vendedores.

🏪 Não nos responsabilizamos por: Transações realizadas fora do site
❌ Não nos responsabilizamos por: Qualidade ou veracidade dos produtos
💰 Não nos responsabilizamos por: Danos decorrentes de negociações
⏸️ Não nos responsabilizamos por: Indisponibilidade temporária do site
📱 Não nos responsabilizamos por: Problemas técnicos de terceiros
🔗 Não nos responsabilizamos por: Conteúdo de links externos

9. Lei Aplicável

República de Moçambique

Legislação aplicável

Comarca de Maputo

Foro exclusivo

Estes termos são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de Maputo, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

10. Classificação Indicativa

Livre para todos os públicos

Nosso site é classificado como LIVRE, adequado para todos os públicos. No entanto, recomendamos supervisão de responsáveis para menores de 18 anos durante negociações.

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Ao continuar usando o Classificados MZ, você concorda com estes Termos de Uso.

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